sábado, 22 de agosto de 2015

ABIIS lança obra com 25 propostas para alavancar o setor de Dispositivos Médicos

Ocorreu no último dia 18 de agosto, durante o II Fórum Nacional de Produtos para Saúde, no auditório do Interlegis (Senado Federal), em Brasília, o lançamento oficial do livro Saúde 4.0: Propostas para Impulsionar o Ciclo das Inovações em Dispositivos Médicos (DMAs) no Brasil.
A obra, que reúne 25 propostas para alavancar o segmento de Dispositivos Médicos no País, foi elaborada por especialistas do setor e pelas três entidades que formam a Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS): a Abimed, a Abraidi e a CBDL.
O documento contempla as diversas fases do ciclo de vida de um dispositivo médico, da Pesquisa e o Desenvolvimento (P&D), ao acesso, regulação, monitoramento, gestão do produto, descarte ou aprimoramento, e está disponível em https://www.dropbox.com/s/xxzzeq1jahabeut/VISUALIZACAO-AF8301-livro-branco-abiis.zip?dl=0
II Fórum Nacional de Produtos para Saúde é uma iniciativa da ABIIS junto ao  programa Ação Responsável, que objetiva a implementação de políticas voltadas à prevenção e melhoria de qualidade de vida dos brasileiros. São parceiras do Fórum as seguintes instituições: Congresso Nacional; Ministério da Saúde; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD; Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, MSD; Agência Íntegra Brasil e Interlegis

sexta-feira, 10 de julho de 2015

Regulação para próteses em discussão

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2015

Define normas de regulação para o mercado de órteses, próteses e materiais especiais.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º Esta Lei estabelece normas de regulação para o mercado de órteses, próteses e materiais especiais.
Parágrafo único. Aplica-se o disposto nesta Lei às empresas produtoras, aos representantes, aos importadores, às distribuidoras de órteses, próteses e materiais especiais, hospitais, profissionais da saúde, clínicas e demais estabelecimentos de saúde, bem como, de igual modo, a quaisquer pessoas jurídicas de direito público ou privado, inclusive associações de entidades ou pessoas, constituídas de fato ou de direito, ainda que temporariamente, com ou sem personalidade jurídica, que, de alguma maneira, atuem no setor de órteses, próteses e materiais especiais.

Art. 2º Para efeitos desta Lei, são adotadas as seguintes definições:
I – órteses: dispositivo permanente ou transitório, utilizado para auxiliar as funções de um membro, órgão ou tecido, evitando deformidades ou sua progressão ou compensando insuficiências funcionais;
II – próteses: dispositivo permanente ou transitório que substitui total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido;

III – materiais especiais: materiais, implantes e dispositivos utilizados em procedimentos diagnósticos e terapêuticos que não se enquadram como órteses ou próteses.
Parágrafo único. O regulamento definirá uma lista com os produtos que se enquadram como órteses, próteses e materiais especiais, a qual deverá fornecer padronização da nomenclatura e das características para esses dispositivos.

Art. 3º As empresas produtoras de órteses, próteses e materiais especiais deverão observar, para o ajuste e determinação de seus preços, as regras definidas nesta Lei.
§1º O ajuste de preços de medicamentos, que ocorrerá anualmente, será baseado em modelo de teto de preços que considerará a evolução da inflação em território nacional e para a determinação dos preços aqueles praticados no mercado internacional,
§2º O regulamento desta Lei definirá:
I- os fatores e índices que servirão como parâmetros para a fixação dos preços dos produtos novos e para o reajuste dos preços de órteses, próteses e materiais especiais; e
II - critérios para fixação de margens de comercialização a serem observados pelos representantes, distribuidores, fabricantes e importadores de órteses, próteses e materiais especiais.
§3º A autoridade sanitária poderá requisitar informações sobre produção, insumos, matérias-primas, vendas e quaisquer outros dados, em poder de pessoas de direito público ou privado, que julgar necessários ao monitoramento do mercado de órteses, próteses e materiais especiais.
§4º Nos casos de produtos importados e nacionalizados, deverá ser levado em conta os preços desses produtos pagos aos fabricantes que foram registrados no histórico de importação dos mesmos.
§5º São vedados qualquer fixação ou reajuste de preço que esteja em desacordo com esta Lei ou com seus regulamentos.

Art. 4º. Os profissionais da saúde ao prescreverem e indicarem os procedimentos que utilizam na terapia órteses, próteses ou materiais especiais deverão obedecer o código de ética profissional e as resoluções emanadas pelos conselhos federais da sua categoria profissional.

Art. 5º Sujeitam-se a multas quaisquer das entidades ou pessoas físicas descritas no parágrafo único do art. 1º desta Lei que pagarem ou receberem comissões em razão da prescrição de órteses, próteses e materiais especiais.
§1º O profissional de saúde que auferir comissão pela prescrição de órteses, próteses e materiais especiais fica sujeito a multa em valor igual a três vezes o valor recebido a título de comissão, importância que será recolhida pelo conselho regional de fiscalização profissional ao qual esse profissional está submetido.
§2º O estabelecimento de saúde que auferir comissão pela compra de órteses, próteses e materiais especiais fica sujeito a multa em valor igual a dez vezes o valor recebido a título de comissão, importância que será recolhida pelo conselho regional de fiscalização profissional ao qual o estabelecimento está submetido.
§3º A entidade ou pessoa física comercializadora de órteses, próteses e materiais especiais que pagar comissão a profissional ou estabelecimento de saúde pelo uso de seus produtos fica sujeita a multa em valor igual a 15 vezes o valor pago a título de comissão, importância que será recolhida pelo conselho regional de fiscalização profissional ao qual o profissional ou estabelecimento de saúde está submetido.
§4º Na situação do §3º, caso o pagamento seja feito ao profissional e também ao estabelecimento de saúde, serão expedidas duas multas, cada qual com seu valor calculado e destino de recolhimento conforme o estabelecido pelo §3º.
§5º A aplicação das multas previstas no caput não afasta a imposição das demais sanções penais, cíveis ou administrativas previstas na legislação.

Art 6º. O descumprimento de disposições desta Lei e de seus regulamentos se sujeita às sanções administrativas previstas no art. 56 da Lei no 8.078, de 1990.
Parágrafo único. A recusa, omissão, falsidade ou retardamento injustificado de informações ou documentos requeridos nos termos desta Lei ou de seus regulamentos, sujeitam-se à multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), podendo ser aumentada em até 20 (vinte) vezes, se necessário, para garantir eficácia.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor noventa dias após a data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

As órteses, próteses e materiais especiais (OPME) são insumos usados massivamente no cotidiano de hospitais em todo o mundo. Fruto do constante desenvolvimento tecnológico da medicina, o conjunto desses dispositivos engloba parafusos de interferência, placas metálicas, stents, marca-passos, bengalas, muletas, próteses dentárias e muitos outros produtos específicos, como fios-guia, brocas, entre outros.
O custo das OPME são altos e representam uma fatia considerável das despesas de hospitais, principalmente porque o mercado brasileiro desses produtos opera com preços demasiadamente elevados. A assimetria de informação entre os gestores em saúde e os distribuidores, a preferência dos médicos por produtos importados, a falta de padronização nas características e na nomenclatura dos dispositivos e a ausência de incentivos para o fortalecimento da indústria nacional de artigos médicos são alguns dos fatores que contribuem para esse quadro.
Além disso, para piorar esse cenário, investigações jornalísticas têm levado ao conhecimento do público a existência de relações espúrias entre fabricantes e distribuidores de OPME, que têm oferecido comissões a hospitais e médicos para que os profissionais prescrevam seus produtos a seus pacientes.
Esses esquemas, movidos pelo pagamento e recebimento não declarados dessas comissões, têm sido tratados pela mídia brasileira como a “Máfia das Próteses” e contribuem para desajustes nos preços das OPME, pois os médicos envolvidos optam por indicar os produtos que lhes rendem maiores ganhos, que são justamente os mais caros.
Essa realidade deve ser enfrentada pelo poder público, que não pode permitir que as falhas de mercado e condutas antiéticas contribuam para o desequilíbrio de um setor que não é só econômico, mas deve operar para que a saúde das pessoas seja prioridade.
Por esse motivo, propomos que o mercado de OPME seja regulado nos moldes do que a legislação prevê para o setor farmacêutico. Nossa ideia é estender ao ramo de OPME a exitosa experiência vivenciada com a regulação do mercado de fármacos, obtida com a aprovação da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, que criou a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
Com efeito, estudos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) apontaram que a regulação econômica permitiu que medicamentos chegassem às mãos dos brasileiros com preços em média 35% mais baratos do que os pleiteados pela indústria farmacêutica.

Assim, entendemos que a intervenção governamental no desequilibrado mercado de OPME também será benéfica, já que existem levantamentos da Anvisa que indicam, por exemplo, que stents coronários com características parecidas são comercializados, no Brasil, com diferença de preços superiores a 1.000%.
Adicionalmente, para impedir que a prescrição de OPME se dê por mero interesse em comissões, propomos que todos os envolvidos nessa prática sejam multados em montantes maiores que aqueles repassados a título de comissão, o que tornará essa conduta economicamente desvantajosa e representará ganho para os orçamentos dos conselhos regionais de fiscalização profissional, órgãos que recolherão o montante arrecadado com as multas e fiscalizam os profissionais e estabelecimentos de saúde.
Entendemos que a regulação causará o barateamento dos preços das OPME, sendo benéfica primeiramente para os pacientes, evitando possíveis indicações de cirurgias desnecessárias e, secundariamente, para o saneamento das contas das Santas Casas e demais hospitais filantrópicos do Brasil. Por isso, contamos com o apoio de nossos pares para a aprovação desta iniciativa.

Sala das Sessões,

Senadora ANA AMÉLIA

Fonte: http://www.senado.leg.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=119638



terça-feira, 9 de junho de 2015

10 tecnologias que prometem mudar o mundo...

Quais tecnologias emergentes têm o maior potencial de mudar o mundo?
Se você checar todas as listas desse tipo que foram feitas nas últimas décadas, verá que o índice de acerto é pífio.
Mas o Fórum Econômico Mundial gosta desse exercício, reunindo todos os anos 18 especialistas para responder a esta questão.
Aí está a versão 2015 do exercício de futurologia, com as "dez inovações que podem mudar nossas vidas, transformar indústrias e proteger o planeta".
Carros a hidrogênio
O fórum reconhece que estes veículos são uma promessa de longa data, mas diz que "só agora a tecnologia parece ter chegado ao ponto no qual montadoras planejam incorporá-la em lançamentos para consumidores".
Carros a hidrogênio têm algumas vantagens em relação aos atuais modelos, movidos a gasolina, álcool, diesel ou eletricidade.
Nos carros elétricos, é preciso recarregar suas baterias a partir de uma fonte externa de energia. Já as células de combustível geram eletricidade diretamente, usando combustíveis como hidrogênio ou gás natural. Esta energia fica armazenada nas baterias.
Isso permite que eles percorram grandes distâncias, como veículos movidos a combustível - o que não ocorre com os modelos elétricos, que ainda têm uma autonomia limitada. Carros movidos a hidrogênio geram menos impacto ao meio ambiente
Além disso, a recarga de uma célula de gás de hidrogênio comprimido leva apenas cerca de três minutos, embora encher o tanque de hidrogênio possa ser complicado. Por fim, o uso de hidrogênio como combustível não gera monóxido de carbono, como ocorre com carros comuns, mas vapor d'água, o que ajuda a reduzir a poluição no ar.
Mas ainda há vários obstáculos a vencer, entre eles construir tanques de hidrogênio para carros, produzir hidrogênio barato em larga escala e de fontes não-fósseis - hoje é produzido a partir do gás natural - e criar uma infraestrutura para distribuí-lo à população.
"O transporte de hidrogênio por longas distâncias, mesmo que comprimido, ainda não é considerado economicamente viável hoje em dia", afirma o fórum. "No entanto, técnicas inovadoras de armazenamento logo reduzirão este custo e os riscos associados a esta prática."
O fórum espera que, em uma década, milhões de veículos movidos a hidrogênio estejam em uso.
Robótica
Outra tecnologia que há muito tempo se faz presente no imaginário coletivo, a robótica tem passado por avanços que estão permitindo que finalmente deixe de estar confinada a fábricas e outras tarefas simples.
"Sensores melhores e mais baratos permitem que robôs sejam capazes de compreender e responder ao ambiente em torno dele. Seus 'corpos' estão se tornando mais adaptáveis e flexíveis", afirma o fórum.
"E eles estão mais conectados, beneficiando-se da computação em nuvem para acessar e processar informações remotamente, em vez de terem que ser inteiramente programados para realizar uma tarefa autonomamente."
Com isso, os robôs estão assumindo uma variedade de tarefas, como um controle preciso de pragas em plantações e sua colheita ou cuidando de idosos e pacientes, inclusive na sua reabilitação física.
Além disso, robôs menores e mais habilidosos estão não apenas realizando tarefas repetitivas em fábricas no lugar das pessoas, mas também colaborando com humanos em vez de substituí-los.
"O medo de que robôs conectados à web possam fugir do controle se tornará mais proeminente, mas, conforme estas máquinas realizam tarefas domésticas e as pessoas se familiarizam com elas, esse receio deve ser amenizado", afirma o fórum.
Plástico termorrígido reciclável
Ao contrário dos termoplásticos, que podem ser aquecidos e reaquecidos para adquirirem diferentes formas e serem reciclados, os plásticos termorrígidos só podem passar por este processo uma única vez.
Isto confere durabilidade a este tipo de plástico, tornando-o uma parte importante do mundo atual, com seu uso em celulares, computadores e aeronaves, mas também faz com que seja impossível reciclá-los.
Mas, em 2014, houve avanços significativos nesta área, com a descoberta de uma nova categoria reciclável de plásticos termorrígidos, com o uso de ácido para quebrar a cadeia de polímeros que os forma e os reutilizar na fabricação de novos produtos, mantendo suas características mais úteis, como a rigidez e a durabilidade.
"Apesar de nenhum processo de reciclagem ser 100% eficiente, esta inovação - se for empregada amplamente - pode gerar uma grande redução no lixo descartado", destaca o fórum.
"Esperamos que este novo tipo de plástico termorrígido substitua o antigo em cinco anos e se torne onipresente em bens fabricados por volta de 2025."
Engenharia genética agrícola
A engenharia genética gera uma grande polêmica, mas o fórum defende que "novas técnicas permitem 'editar' o código genético de plantas para torná-las mais nutritivas ou resistentes às mudanças climáticas".
Atualmente, a engenharia genética de cultivos agrícolas depende de bactérias para transferir uma parte de DNA para outro genoma, algo que já foi comprovado ser tão arriscado (ou seguro, de acordo com o ponto de vista) quanto realizar esta transferência por cruzamento de espécies.
"No entanto, técnicas mais precisas de edição genética foram desenvolvidas nos últimos anos", afirma o fórum.
Elas conferem às plantas uma maior resistência a pragas e insetos, reduzindo a necessidade de uso de pesticidas, e aumentam a sustentabilidade de cultivos ao reduzir a necessidade de água e fertilizantes.
"Muitas destas inovações serão particularmente benéficas para agricultores de pequeno porte de países em desenvolvimento. Assim, a engenharia genética pode se tornar menos controversa, à medida que seu benefício seja reconhecido para aumentar a renda e melhorar a dieta de milhões de pessoas."
Manufatura aditiva (impressão 3D)
Hoje, a fabricação de produtos começa por um grande pedaço de determinado material, como madeira, metal ou rocha, e passa pela remoção de camadas até atingir a forma desejada.
Por sua vez, a manufatura aditiva - também conhecida como impressão 3D - parte do zero e aplica camadas do material até atingir a forma final, usando um modelo digital como guia.
"Produtos fabricados assim podem ser altamente personalizados para cada usuário, ao contrário de produtos feitos com processos de fabricação em massa", esclarece o fórum.
Além disso, usando células humanas como material básico, esta técnica permite criar tecidos orgânicos que podem ser usados no teste de segurança de medicamentos, além de transplantes.
"Um próximo estágio importante da manufatura aditiva seria fabricar desta forma componentes eletrônicos, como placas de circuitos", destaca o fórum. "Esta ainda é uma tecnologia nascente, mas deve se expandir rapidamente na próxima década com oportunidades e inovações que a aproximarão do mercado de massa."
Inteligência artificial
Nos últimos anos, a inteligência artificial evoluiu bastante, com smartphones reconhecendo a voz de seu dono, carros que dirigem a si mesmos ou drones que dispensam o controle remoto.
Hoje, esta tecnologia faz com que uma máquina reconheça um ambiente a sua volta e reaja a ele. "Mas estamos dando um passo à frente com máquinas capazes de aprender autonomamente ao assimilar grandes volumes de informação", diz o fórum.
"Assim como os novos robôs, esta inteligência artificial nascente levará a um aumento significativo de produtividade. Máquinas com acesso rápido a uma imensa fonte de dados poderão responder a situações sem cometer erros com base em emoções, como no caso de diagnóstico de doenças."
O fórum reconhece que esta tecnologia tem riscos atrelados a ela, como máquinas superinteligentes que um dia poderiam suplantar a humanidade.
"Especialistas levam este receio cada vez mais a sério, mas, por outro lado, isso pode tornar ainda mais evidente a importância de atributos essencialmente humanos, como criatividade e relações interpessoais."
Manufatura descentralizada
Este tipo de fabricação de produtos muda completamente a noção que temos hoje da manufatura.
Em vez de reunir todo o material necessário para fazer um produto em um único - e enorme - local e depois distribuí-lo ao público, a manufatura descentralizada distribui a fabricação de diferentes partes do produto por diversos locais. E o produto final acaba sendo montado muito próximo de onde consumidor está.
"Na prática, isso substitui a cadeia de fornecedores de materiais pela informação digital. Em vez de fazer uma cadeira em uma fábrica central, fábricas menores e locais recebem instruções de como fazer suas peças, que podem ser montadas pelo próprio consumidor ou em oficinas", esclarece o fórum.
"Isso permite usar recursos de forma mais eficiente, com menos desperdício, diminuindo o impacto ambiental. Também reduz a barreira de entrada para novas empresas num mercado ao diminuir a quantidade de dinheiro necessário para criar um protótipo e fabricar produtos."
O fórum defende que esta nova técnica de fabricação mudará o mercado de trabalho e a economia da manufatura, mas também apresenta riscos, por ser mais difícil de regular.
"Nem tudo poderá ser feito desta forma. Cadeias de produção ainda serão necessárias para bens de consumo mais importantes e complexos."
Drones inteligentes
Drones são usados amplamente nos dias de hoje, na agricultura, no cinema e em outras aplicações que requerem uma vigilância aérea ampla e barata.
"Mas, até agora, eles têm pilotos humanos, que os controlam a partir do solo", explica o fórum. "O próximo passo é desenvolver máquinas que voam por conta própria, o que permite uma série de novos usos."
Para isso, os drones precisam ser capazes de usar sensores para reagir ao ambiente a sua volta, mudando sua trajetória e altura de voo para evitar colisões com outros objetos em seu caminho.
Isso permitirá que estes robôs assumam tarefas perigosas para humanos, como manutenção de redes elétricas. Ou realizar entregas de medicamentos urgentes mais rapidamente.
Na agricultura, poderiam auxiliar no uso mais preciso de fertilizantes e água ao analisar plantações desde o ar.
"Com esta tecnologia, os drones poderão voar de forma mais próxima a humanos e em cidades", destaca o fórum. "Mas, para serem amplamente usados, eles terão que se provarem capazes de voar em meio às mais difíceis situações, como em tempestades de areia e nevascas. Quando isso ocorrer, eles nos tornarão imensamente mais produtivos.

Tecnologia neuromórfica
Os computadores atuais funcionam de forma linear, transferindo informação entre chips e um processador central por meio de uma rede. Já um cérebro funciona de forma totalmente interconectada, com uma densidade de conexões que superam em muito a de um computador.
Mas cientistas já trabalham na criação de chips neuromórficos, que simulam a arquitetura cerebral e aumentam exponencialmente a capacidade de um computador processar informações e reagir.
"Uma limitação da transferência de dados entre uma memória e um processador central é que isso usa grandes quantidades de energia e gera muito calor", afirma o fórum. "Chips neuromórficos são mais eficientes neste aspecto e mais poderosos, funcionando como uma rede de neurônios."
O fórum acredita que esta tecnologia, em estágio de protótipo em empresas como a IBM, é a próxima etapa da computação de ponta e permitirá um processamento de dados mais ágil e potente, abrindo caminho para máquinas aprenderem por conta própria.
"Computadores serão capazes de antecipar e aprender, em vez de apenas reagir de acordo com a forma como foram programados."
Genoma digital
O primeiro sequenciamento do genoma humano levou muitos anos e consumiu bilhões de dólares, mas hoje isso pode ser feito em minutos por algumas centenas de dólares.
"Essa habilidade de desvendar nossa genética individual promete levar a uma revolução, com serviços de saúde mais personalizados e efetivos", defende o fórum.
Isso porque muitos dos males que enfrentamos derivam de um componente genético. Com esta digitalização do DNA, um médico poderia, por exemplo, tratar um câncer de acordo com a composição genética do tumor.
O fórum ressalta, no entanto, que, assim como toda informação pessoal, será necessário proteger o genoma de uma pessoa por motivos de privacidade.

terça-feira, 31 de março de 2015

Anvisa apura denúncia de que falsários tentam se passar por funcionários da Agência

A Coordenação de Segurança Institucional iniciou um processo de investigação para apurar denúncias de estelionato, em que terceiros estariam tentando se passar por funcionários da Anvisa.Segundo as denúncias, um falsário telefona para diretores de empresas do setor regulado pela Agência e alega falar em nome do Diretor-Presidente da Anvisa. Quando não tem êxito no contato telefônico, deixa um dos telefones da Agência para o retorno da ligação.A Coordenação de Segurança Institucional já acionou os órgãos policias para procederem à investigação do caso.

Fonte: ANVISA

terça-feira, 17 de março de 2015

SOCIEDADE DE ORTOPEDIA E A EXPANSÃO DO REGISTRO E RASTREAMENTO DAS PRÓTESES DE JOELHO E QUADRIL

Publicado em  por SBOT
A Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – SBOT, se prepara para a ampliação do Registro Nacional de Artroplastias (quadril e joelho) pela ANVISA e Ministério da Saúde. Iniciativa da SBOT em 2007, hoje encontra-se em fase de expansão para o Brasil inteiro, após parceria com a ANVISA.
O presidente da SBOT, Marco Antonio Percope, explica que o projeto, Registro Nacional de Artroplastias, se constitui num imenso desafio, já que em virtude de sua extensão territorial, será muito mais complexo do que nos países em que foi concluído, como Suécia, Noruega, Hungria, Escócia e Romênia, entre outros.
“O Registro é uma moderna ferramenta baseada em evidência e pressupõe que todas as cirurgias de implante de próteses sejam registradas com os dados do paciente, data da intervenção, técnica empregada, prótese usada com informações sobre a marca, o modelo o lote a validade, bem como informações sobre o hospital, o cirurgião responsável e outros detalhes”.
Como novos implantes e métodos são introduzidos à medida que a Medicina evolui e como próteses de joelho e quadril  tem que ter uma sobrevida variável de no mínimo 15 anos, o projeto levará à formação de importante banco de dados, inexistente hoje, apesar do Brasil ter iniciado a colocação de próteses há mais de 40 anos. Vai nos demonstrar a durabilidade do implante, eliminando ao longo dos anos produtos que apresentem problemas, resultando em melhorias da qualidade do material de implante.
Os ortopedistas Luis Carlos Sobania e Sergio Okane, envolvidos desde o início dos trabalhos, adiantam que foram feitos projetos-piloto nos hospitais de Curitiba, Uberlândia e Batatais, envolvendo uma população estimada em dois milhões de habitantes. A expectativa é que com o passar do tempo, o Registro formará uma importante base de dados. Com ela se  saberá estatisticamente quais as próteses que sofrem menos desgaste, quais as complicações mais comuns, como soltura asséptica, e quais as técnicas de melhor desempenho, pois a prótese pode ser cimentada ou não, qual a incidência de complicações e, principalmente, qual a satisfação dos pacientes operados depois de vários anos convivendo com as próteses.
ANVISA e Ministério
O projeto é ambicioso e envolve ANVISA e Ministério da Saúde, explica Okane, porque leva em conta a legislação de regulamentação dos implantes, de 1999, as Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos, do ano 2.000, as conclusões do I Fórum de Segurança Sanitária de produtos para a Ortopedia, promovido pela ANVISA em 2004, o Fórum sobre Avaliação de Implantes Ortopédicos, realizado no Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia e também a Câmara Técnica de Implantes, criada pela Associação Médica Brasileira, que debateu as posições por vezes divergentes entre operadoras da saúde complementar e gestores, de um lado, e os médicos, de outro.
Os projetos-piloto foram financiados pela SBOT e, a partir dessa experiência, foi aprimorada a ficha de dados que permite o acompanhamento e monitoramento dos resultados clínicos a longo prazo dos pacientes, desenvolvida a partir das fichas usadas na Nova Zelândia, Suécia e Noruega, entre outras.
Coube à Universidade Federal de Santa Catarina o desenvolvimento do ‘software’ do Registro, testado em Curitiba e, no futuro, o objetivo é ampliar o Registro para acompanhar implantes de stents, marca-passos e próteses mamárias. O RNI é metas da ANVISA e da Coordenação Geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde.
Os trabalhos preparatórios para a implementação nacional do RNI estão avançados, conta o presidente da SBOT, Marco Antonio Percope. “O projeto se torna mais oportuno quando o País quer qualidade na sua saúde e este é o papel fundamental de nossa sociedade, que valorizará os nossos profissionais e o nosso Sistema de Saúde Público ou Privado, mantendo o propósito de evitar o conflito de interesse que possa existir e nos mantermos dentro de nosso Código de Ética Médica”, conclui Marco Percope.

Como prevenir a osteoporose

A osteoporose é uma doença óssea metabólica comum e a principal causa de fraturas por fragilidade esquelética.
Ela é caracterizada por diminuição da massa óssea e deterioração da microarquitetura do tecido ósseo com consequente aumento da fragilidade óssea e da susceptibilidade a fraturas.
Prevenção da osteoporose
Os cuidados para evitar a doença podem começar desde a infância, com a adoção de hábitos saudáveis pelas crianças que podem prevenir ou minimizar o aparecimento da doença na vida adulta.
Na alimentação - para qualquer idade - o consumo de leite e derivados, importantes fontes de cálcio, é fundamental - o leite pode ser consumido na forma desnatada ou semidesnatada.
Para tornar a vida ainda mais saudável, também é indicado praticar atividades físicas de baixo impacto (como caminhadas), pois o sedentarismo pode ser fator de risco para outras doenças como dores reumáticas, obesidade, diabetes e doenças cardíacas. A realização de práticas corporais e atividades físicas diminui o risco de osteoporose, doenças do coração, diabetes, depressão, certos tipos de câncer.
Outra recomendação é a exposição solar do rosto, tronco e braços antes das 10 horas ou após as 16 horas por no mínimo 15 minutos, 2 a 4 vezes por semana, salvo por contraindicação dermatológica.

Como prevenir a osteoporose

Recentemente, pesquisadores da NASA criaram um exame que detecta a osteoporose precocemente.[Imagem: Cortesia Mayo Foundation]

Fatores de risco para osteoporose
A osteoporose não provoca dor, mas pode resultar em fratura espontânea de uma vértebra enfraquecida pela doença.
Vários fatores de risco estão associados tanto com o desenvolvimento da osteoporose quanto com suas fraturas:
  • história prévia de fratura
  • baixo peso
  • sexo feminino
  • raça branca
  • fatores genéticos (como existência de parente de primeiro grau com fratura sem trauma ou com trauma mínimo)
  • fatores comportamentais (tabagismo, consumo excessivo de bebidas alcoólicas, cafeína e falta de atividade física regular)
  • baixa ingestão de cálcio alimentar
  • estado menstrual (menopausa precoce, menarca tardia, amenorréias)
  • uso de drogas (corticosteróides, anti-epilépticos, hormônios tireoideanos, ciclosporina)
  • doenças endocrinológicas (hiperparatireoidismo primário, tireotoxicose, síndrome de Cushing, hipogonadismos e diabete melito)
  • doenças hematológicas (mieloma múltiplo)
  • doenças reumatológicas (artrite reumatoide)
  • doenças gastroenterológicas (síndrome de má-absorção, doença inflamatória intestinal, doença celíaca) e
  • doenças neurológicas
Fonte: Diário da Saúde

domingo, 25 de janeiro de 2015

Cientistas desenvolvem estrutura de titânio para cobrir implantes ósseos

Uma equipe internacional de pesquisadores desenvolveu uma estrutura de titânio para cobrir os implantes ósseos, um avanço que permitirá reduzir o risco de infecção e rejeição que estas intervenções provocam.
Vista lateral das nanocolunas de titânio que revestem implantes ósseos (Foto: Divulgação/CSIC)
O estudo, realizado por membros das instituições espanholas Conselho Superior de Pesquisas Científicas (CSIC) e da Universidade Complutense de Madri, aparece publicado na revista "Acta Biomaterialia".
A descoberta alcançada por esta equipe de pesquisa é a base do projeto Nanoimplant, um dos ganhadores do prêmio de inovação biomédica IDEIA2 Madri em sua edição de 2014, uma iniciativa da comunidade Autônoma de Madri e do Instituto Tecnológico de Massachusetts (MIT).
As propriedades antibacterianas deste achado, patenteado pelo CSIC e pela Universidade Complutense de Madri, se devem à formação de uma superfície nanoestruturada similar à qual se observa nas asas de cigarras e nas folhas da flor de lotus. O CSIC explicou que os cientistas alcançaram esta propriedade sem a necessidade de empregar elementos antibióticos.
A maioria das infecções em implantologia óssea, que a cada ano afeta milhares de pacientes, têm sua origem na intervenção cirúrgica. Por isso, explica José Miguel García-Martín, pesquisador do CSIC no Instituto de Microeletrônica de Madri, "se a superfície do implante estiver recoberta de um material que impede a adesão e proliferação de bactérias sem afetar seu biocompatibilidade, terá sido dado um grande passo".
A nanoestrutura das prótese é fabricada com um processo denominado pulverização catódica ou "sputtering" já empregado a escala industrial na produção, por exemplo, de discos rígidos, painéis fotovoltaicos ou espelhos.

Fonte: Portal G1 - Ciência e Saúde (10.1016/j.actbio.2014.12.023)

57,4 milhões de brasileiros têm pelo menos uma doença crônica

Hipertensão, problemas na coluna e colesterol alto estão entre as prevalências no país, segundo pesquisa inédita realizada pelo Ministério da Saúde e IBGE.
Cerca de 40% da população adulta brasileira, o equivalente a 57,4 milhões de pessoas, possui pelo menos uma doença crônica não transmissível (DCNT), segundo dados inéditos da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). O levantamento, realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que essas enfermidades atingem principalmente o sexo feminino (44,5%) – são 34,4 milhões de mulheres e 23 milhões de homens (33,4%) portadores de enfermidades crônicas.
As doenças crônicas não transmissíveis são responsáveis por mais de 72% das causas de mortes no Brasil. A hipertensão arterial, o diabetes, a doença crônica de coluna, o colesterol (principal fator de risco para as cardiovasculares) e a depressão são as que apresentam maior prevalência no país. A existência dessas doenças está associada a fatores de risco como tabagismo, consumo abusivo de álcool, excesso de peso, níveis elevados de colesterol, baixo consumo de frutas e verduras e sedentarismo.

“Esta pesquisa traz o retrato atual da saúde da população. Temos de trabalhar de forma intersetorial para reverter esse quadro, incentivando a prática de exercícios físicos e outras medidas voltadas a um estilo de vida mais saudável. As equipes de Saúde da Família têm tido uma atuação importante nessa área, com a realização de grupos de caminhada e de dança, e muitas cidades tem valorizado as ciclovias, por exemplo. Temos de romper esse hábito de sentar na frente da televisão e chamar a atenção da população sobre o sedentarismo. O Ministério da Saúde, agora, tem um desafio ainda maior com o Mais Especialidades, direcionando o nosso olhar aos dados da PNS”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

O estudo classificou ainda a presença das doenças crônicas por região, mostrando que o Sul e o Sudeste obtiveram os maiores índices – com 47,7% e 39,8%, respectivamente. Em números absolutos, isso significa 10,3 milhões de habitantes do Sul e 25,4 milhões do Sudeste. O Centro-oeste é a terceira região com maior prevalência – 4 milhões de pessoas (37,5%), seguido do Nordeste e o Norte, com 36,3% e 32% dos habitantes – sendo 14 milhões de nordestinos e 3,4 milhões dos que vivem na região Norte. Em todas as regiões as mulheres tiveram maior prevalência quando comparadas aos homens. Isso ocorre pelo fato delas procurarem atendimento em saúde de forma espontânea com mais frequência do que os homens, facilitando assim o diagnóstico de alguma possível doença crônica.
Realizada entre agosto de 2013 a fevereiro de 2014, a PNS tem como objetivo servir de base para que o Ministério da Saúde possa traçar suas políticas públicas para os próximos anos. Durante o levantamento, foram entrevistados 63 mil adultos em domicílio, escolhidos por meio de sorteio entre os moradores da residência para responder ao questionário. Essa é a primeira parte da pesquisa; uma segunda fase trará informações resultadas dos exames de sangue, urina e aferição da pressão arterial dos brasileiros. 
Hipertensão e Diabetes – Doenças crônicas de grande magnitude, sendo também as mais graves, a hipertensão e o diabetes foram alvo de profunda investigação da PNS. A pesquisa revelou que a hipertensão atinge 31,3 milhões de pessoas acima de 18 anos, o que corresponde a 21,4% da população. Importante fator de risco para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares, a doença aparece mais no sexo feminino, com prevalência em 24,2% das mulheres e 18,3% dos homens.
A proporção de hipertensos no país aumenta com o passar da idade. Entre os jovens, de 18 a 29 anos, o índice é de apenas 2,8%; dentre as pessoas de 30 a 59 anos é de 20,6%, passando para 44,4% entre 60 e 64 anos, 52,7% entre 65 e 74 anos e 55% entre as pessoas com 75 anos ou mais. O acesso à informação também é visto como um fator de proteção. A PNS revela que 31% das pessoas sem instrução ou com fundamental incompleto afirmaram ter a doença. A proporção se reduz quanto maior a escolaridade – caindo para 16,7% entre os com ensino fundamental. No entanto, em relação às pessoas com superior completo o índice é de 18,2%.
O levantamento mostra também que o acompanhamento da Atenção Básica tem sido fundamental para reduzir os desfechos mais graves da doença. De acordo com a PNS, 69,7% dos hipertensos receberam assistência médica no último ano, sendo que 45,9% foram tratados em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Destes, 56,4% afirmaram que o médico que os atendeu na última consulta era o mesmo das anteriores e outros 92% afirmaram que conseguiram realizar todos os exames complementares. Já 87% dos pacientes foram encaminhados para consulta com médico especialista e conseguiram o atendimento.
Outro importante dado apontado pela PNS é a obtenção do medicamento para o tratamento. No Brasil, 35,9% afirmaram obter pelo menos um medicamento para hipertensão por meio do Programa Farmácia Popular. Além disso, 91,1% receberam recomendações médicas para reduzir a ingestão de sal; 87,4% para a realização de acompanhamento regular; 88,4% para a manutenção de uma alimentação saudável e 84,7% para a manutenção do peso adequado.
O sudeste é a região com maior prevalência da hipertensão arterial (23,3%), seguida pelo Sul e o Centro-Oeste, com 22,9% e 21,2%. Nordeste e Norte têm as menores prevalências, registrando índices de 19,4% e 14,5% da população. Somente 3% dos entrevistados afirmaram nunca terem aferido a pressão arterial.
Já o diabetes, transtorno metabólico causado pela elevação da glicose no sangue, atinge 9 milhões de brasileiros – o que corresponde a 6,2% da população adulta. As mulheres (7%), mais uma vez, apresentaram maior proporção da doença do que os homens (5,4%) – 5,4 milhões de mulheres contra 3,6 milhões de homens. Assim como no caso da hipertensão, quanto maior a faixa etária maior a prevalência da doença: 0,6% entre 18 a 29 anos; 5% de 30 a 59 anos; 14,5% entre 60 e 64 anos e 19,9% entre 65 e 74 anos. Para aqueles que tinham 75 anos ou mais de idade, o percentual foi de 19,6%.
Em relação à escolaridade, percebe-se que as pessoas sem instrução e com fundamental incompleto apresentaram maior predominância do diabetes (9,6%). Já as com superior completo apresentaram apenas 4,2% de prevalência. O Sudeste é a região com a maior proporção de diagnósticos médicos (7,1%), com 4,5 milhões de habitantes diabéticos. O Centro-Oeste aparece em segundo lugar (6,5%), com 696 mil pessoas, seguido pelo Sul - com 1,3 milhão de doentes (6,2%). Nordeste e Norte são as regiões com menor prevalência – 2 milhões de nordestinos (5,4%) e 464 mil habitantes do Norte (4,3%).
A Unidade Básica de Saúde (UBS) também foi o principal local mencionado pelos entrevistados com diabetes que receberam assistência médica nos últimos 12 meses – 47% da população com a doença, ou seja, 3,7 milhões de pessoas foram atendidas na Atenção Básica. Destes, 65,2% dos portadores da enfermidade entrevistados foram atendidos pelo mesmo médico, 95,3% conseguiram fazer todos os exames solicitados e 83,3% foram consultados com especialistas após encaminhamento.
O Programa Farmácia Popular também foi citado por 4,2 milhões de pessoas (57,4%) como a principal forma de obtenção do tratamento para o diabetes. Já a recomendação médica mais frequente para pacientes foi ter alimentação saudável (94,9%), seguida por manter o peso ideal (91,8%) e não beber em excesso (87,8%). Quando se trata das complicações de saúde mais comuns entre os que disseram ter a doença – tanto para os com mais ou menos de 10 anos de diagnóstico – destacam-se problemas de vista, os circulatórios e nos rins. 
Problema Crônico de Coluna e Colesterol chamam a atenção
A Pesquisa Nacional de Saúde traz, pela primeira vez, o percentual de brasileiros que afirmam ter um diagnóstico médico de problema crônico de coluna. Atualmente, 27 milhões de adultos no país são acometidos pela doença, o que corresponde a 18,5% da população. Os problemas lombares são os mais comuns e a prevalência também é maior entre as mulheres (21%), contra 15% dos homens.
A doença crônica de coluna está diretamente ligada ao avançar da idade, atingindo 8,7% dos jovens de 18 a 29 anos, indicador que aumenta para 26,6% das pessoas acima de 60 anos ou mais. No grupo com mais de 65 anos as proporções são ainda maiores, atingindo 28,9% deles. Um destaque levantado pela PNS está no fato de que 53,6% das pessoas que dizem ter a doença garantiram fazer tratamento. A maioria, 40% desse grupo, fez referência ao uso de medicamentos ou injeção, enquanto outros 18,9% praticam exercício físico ou fazem fisioterapia.
Ao contrário das demais doenças crônicas alvo da pesquisa, essa foi a única em que a prevalência foi menor na área urbana do que na rural – com percentuais de 18% e 21,3%, respectivamente. As proporções para Norte, Sudeste e Centro-Oeste, estão no mesmo patamar, com prevalência de 16,9%. O Nordeste apresentou prevalência de 19,2% e a região Sul foi identificada como a que possui os maiores índices de problemas de coluna, com 23,3% da população.
No caso do colesterol, a PNS identificou que 18,4 milhões de brasileiros com mais de 18 anos apresentam colesterol alto, o que representa 12,5% da população adulta. Sendo 15,1% das mulheres e 9,7% dos homens, diferença considerada significativa. Esse fator de risco também está mais associado à população mais velha. Ou seja, 25,9% das pessoas com mais de 60 anos apresentam altas taxas de colesterol. Enquanto apenas 2,8% dos jovens com idade entre 18 e 29 anos dizem ter esse problema de saúde. 
Já a depressão, distúrbio afetivo que ocasiona queda do humor, atualmente atinge 11,2 milhões de pessoas com 18 anos ou mais no país.  O diagnóstico da doença corresponde 7,6% da população – sendo que a prevalência é de 10,9% entre as mulheres e 3,9% nos homens. A doença é mais comum entre os idosos - 11,1% entre os acima de 60 anos, enquanto 3,9% dos jovens de 18 a 29 anos relataram ter depressão. Do total dos que afirmaram receber o diagnóstico, 52% disseram usar medicamentos, 16,4% fazem psicoterapia e 46,4% receberam assistência médica nos últimos 12 meses. Em relação ao local de atendimento, 47,7% mencionaram que foram atendidas em algum serviço da rede pública – sendo 33,2% em Unidades Básicas de Saúde, 9,2% em hospitais públicos e 5,3% em Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Apresentaram maior prevalência desse os habitantes da região Sul (12,6%) e o Sudeste (8,4%). O alto índice pode ser explicado pelo fato de essas regiões concentrarem maior população de idosos.
 Ministério da Saúde atua na prevenção e no combate de doenças crônicas
 As Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) se caracterizam como um grande problema de saúde dos brasileiros, conforme comprova a PNS. São importante causa de mortalidade no país, além causarem outras enfermidades que afetam a capacidade e a qualidade de vida da população adulta.
Por isso, o Ministério da Saúde (MS) lançou, em 2011, o Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil, com metas e ações previstas até 2022. Nesse contexto estão previstas a redução da mortalidade por DCNT em 25%, do consumo de sal em 30%, do tabaco em 30%, do álcool abusivo em 10%, da inatividade física em 10%, além do aumento da ingestão de frutas, legumes e verduras em 10% - com a expectativa de reduzir a hipertensão em 25% e frear o crescimento do diabetes e da obesidade.
Ainda com enfoque na prevenção e combate das doenças crônicas, o Ministério da Saúde tem investido no atendimento oferecido pela Atenção Básica, por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF). O monitoramento realizado pelo Ministério permitiu concluir que quanto maior a cobertura da (ESF) menor é a proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica, como diabetes e hipertensão. A cobertura da estratégia, que era de 49,2% em 2008, subiu para 55,3% em 2012. Já o número de internações por condições sensíveis à atenção básica, que era de 35,8% em 2008, caiu para 33,2% em 2012.
Nesse sentido, o Programa Mais Médicos levou mais de 14 mil profissionais para cerca de 3,7 mil municípios, beneficiando mais de 50 milhões de brasileiros em todo o país. Somente com esses médicos, o número geral de consultas realizadas em Unidades de Básicas de Saúde (UBS) cresceu quase 35% entre janeiro de 2013 e janeiro de 2014. Entre esses atendimentos, tiveram destaque os de pessoas com diabetes, que aumentaram cerca de 45%, e os de pacientes com hipertensão arterial, que aumentaram 5%. O encaminhamento a hospitais diminuiu em 20%, o que mostra um maior grau de resolubilidade da Atenção Básica.
Fonte: Agência Saúde